Atos Notariais

Os atos notariais são muitas vezes necessários para desbloquear processos migratórios, imobiliários, empresariais e familiares. Para quem está fora de Portugal ou não conhece o sistema, navegar por este universo pode ser confuso e demorado.

No JM Advocacia Internacional, orientamos e tratamos dos atos notariais necessários ao seu processo, garantindo que os documentos estão corretos, válidos e prontos a usar onde precisar.

Reconhecimento de assinaturas

Apostilamentos

Autenticação de documentos

Certificação de fotocópias

Traduções

Transcrições jurídicas

Transcrições de casamentos

Partilhas e Heranças

Documentos Imobiliários

Para quem é este serviço

- Veja se o seu perfil se enquadra:

Quem precisa de outorgar ou receber uma procuração para representação em Portugal

Empresários que necessitam de atos notariais para constituição ou alteração de empresa

Particulares em processos imobiliários que requerem escritura pública

Quem precisa de reconhecimento de assinaturas ou certificação de documentos

Clientes que não podem estar presentes e precisam de representação por procurador

A formalização de atos jurídicos exige precisão, validade e conformidade com requisitos legais específicos. Pequenos erros ou omissões podem comprometer a eficácia do documento ou gerar entraves futuros, especialmente em contextos internacionais.

O JM Advocacia Internacional assegura a correta formalização de atos notariais, com rigor técnico e atenção aos detalhes, garantindo segurança jurídica e validade dos documentos.

Solução

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Seja qual documento for
— estamos consigo em cada ato de formalidade —

Tipos de serviço

✓ Redação de contratos comerciais, de serviços, de parceria e outros

✓ Revisão e parecer jurídico sobre contratos recebidos de terceiros

✓ Identificação e mitigação de riscos contratuais

✓ Apoio à negociação de cláusulas

✓ Adaptação de contratos à legislação portuguesa e/ou internacional

Perguntas frequentes

O que é uma procuração e quando preciso de uma?

Uma procuração é um documento pelo qual autoriza outra pessoa (o procurador) a agir em seu nome. É frequentemente necessária em processos imobiliários, empresariais e migratórios quando não pode estar presencialmente em Portugal.

Posso fazer uma procuração fora de Portugal?

Sim. Pode outorgar uma procuração num notário ou cartório do seu país, com apostila, ou em consulados/embaixadas portuguesas no exterior. A nossa equipa orienta sobre o formato correto e os requisitos necessários.

Por quanto tempo é válida uma procuração?

Depende do que está estipulado no documento. Algumas procurações têm prazo definido, outras são válidas até revogação. Elaboramos sempre com a duração adequada ao processo em causa.

- FAQs -

Pronto para dar o próximo passo?

Nossa equipe está preparada para analisar seu caso de forma estratégica e indicar o melhor caminho jurídico para seus objetivos