Direito Imobiliário

Para quem é este serviço

Adquirir um imóvel em Portugal é um dos investimentos mais relevantes que um estrangeiro pode fazer, e também um dos mais complexos do ponto de vista legal. Erros na due diligence, contratos mal redigidos ou encargos ocultos podem transformar o sonho num pesadelo.

Veja se o seu perfil se enquadra:

Investidores estrangeiros que querem comprar imóveis em Portugal

Empresários a adquirir imóveis para fins comerciais ou de sede empresarial

Famílias que desejam adquirir habitação própria permanente após a obtenção de residência

Quem quer arrendar imóveis e precisa de contratos sólidos e legalmente protegidos

A aquisição de um imóvel, especialmente em contexto internacional, pode parecer um processo simples à primeira vista. No entanto, questões como verificação documental, encargos ocultos, cláusulas contratuais e conformidade legal podem representar riscos significativos quando não analisados de forma adequada.

O escritório atua de forma preventiva, realizando uma análise jurídica completa da operação e acompanhando todas as etapas da transação, garantindo segurança e clareza em cada decisão.

Solução

___________________

Seja para investir ou chamar de lar
— estamos consigo em cada etapa —

Como funciona

- Uma abordagem estruturada, pensada para garantir clareza, previsibilidade e segurança em cada etapa -

Verificamos toda a situação jurídica do imóvel: registo, encargos, ónus e conformidade urbanística

Analisamos ou redigimos o CPCV (Contrato Promessa) e o contrato definitivo de compra e venda

Representamo-lo na escritura pública, garantindo que todos os termos são cumpridos

Tratamos do registo do imóvel em seu nome e das comunicações obrigatórias

Informamos sobre IMT, IMI, Imposto do Selo e eventuais benefícios fiscais aplicáveis

Due Diligence Imobiliária

Análise e Negociação contratual

Representação notarial

Registos e formalidades

Orientação fiscal

1

2

3

4

5

O que está incluído?

✓ Due diligence completa do imóvel (registo predial, caderneta urbana, certidões)

✓ Análise ou redação do CPCV e contrato definitivo

✓ Representação em escritura pública de compra e venda

✓ Registo da aquisição na Conservatória do Registo Predial

✓ Orientação sobre impostos e obrigações fiscais associadas

Por que conosco?

Muitos compradores estrangeiros assinam contratos sem perceber o que estão a aceitar. A nossa presença garante que você nunca estará sozinho numa negociação e que os seus interesses estarão protegidos desde a proposta inicial até à entrega das chaves

Perguntas frequentes

O que é o CPCV e por que é importante?

O CPCV (Contrato Promessa de Compra e Venda) é o acordo celebrado antes da escritura definitiva. Define o preço, prazos e condições da transação. Um CPCV mal redigido pode resultar em perdas financeiras significativas, por isso é fundamental ter acompanhamento jurídico.

Posso comprar um imóvel em Portugal sem estar fisicamente presente?

Sim. Com uma procuração adequada, podemos representá-lo em todas as fases do processo, incluindo a escritura pública.

Quais são os impostos envolvidos na compra de um imóvel?

Os principais são o IMT (Imposto Municipal sobre Transmissões), o Imposto do Selo e o IMI (anual). Os valores dependem do tipo de imóvel, localização e valor de aquisição. Orientamos sobre todos os custos antes de qualquer compromisso.

- FAQs -

Pronto para dar o próximo passo?

Nossa equipe está preparada para analisar seu caso de forma estratégica e indicar o melhor caminho jurídico para seus objetivos