Direito Empresarial

Estruture o seu negócio em Portugal com segurança jurídica e visão estratégica

Abrir uma empresa em Portugal pode parecer simples — mas escolher a estrutura errada, ignorar obrigações legais ou deixar contratos mal redigidos pode comprometer todo o projeto empresarial.

Para quem é este serviço

Iniciar ou expandir um negócio em Portugal envolve decisões que vão além da operação: estrutura jurídica, enquadramento fiscal, responsabilidades legais e organização societária. Sem uma base bem definida, o crescimento pode ser acompanhado de riscos, inconsistências e exposição desnecessária.

Apoiamos empresários e investidores na estruturação jurídica do negócio, assegurando um enquadramento sólido, alinhado aos objetivos e preparado para um crescimento sustentável.

Empresários estrangeiros que querem abrir negócio em Portugal

Empreendedores em processo de internacionalização

Empresas já constituídas que precisam de revisão ou reestruturação

Startups e nômades digitais que precisam de estrutura legal sólida

Investidores que querem proteger o seu patrimônio através de holding ou sociedade

Solução

___________________

Da escolha da forma jurídica à consolidação operacional da empresa
— estamos consigo em cada etapa —

Como funciona

- Uma abordagem estruturada, pensada para garantir clareza, previsibilidade e segurança em cada etapa -

Compreendemos o modelo de negócio, objetivos e perfil do empresário

Recomendamos a forma societária mais vantajosa: LDA, SA, holding, sociedade unipessoal, entre outras

Tratamos de toda a documentação, registo e publicações legais obrigatórias

Elaboramos pacto social, acordos de sócios e contratos essenciais ao funcionamento do negócio

Assessoria jurídica permanente para decisões estratégicas e conformidade legal

Diagnóstico Empresarial

Escolha da estrutura jurídica

Constituição da empresa

Contratos e Governance

Acompanhamento contínuo

1

2

3

4

5

O que está incluído?

✓ Análise e escolha da estrutura jurídica ideal

✓ Constituição da sociedade e registo no RNPC e Conservatória

✓ Elaboração do pacto social e acordos de sócios

✓ Revisão e redação de contratos comerciais e de prestação de serviços

✓ Orientação sobre obrigações fiscais e contabilísticas iniciais

Por que conosco?

Entendemos o contexto de quem vem de fora: as diferenças culturais, as dúvidas sobre o sistema português e a necessidade de tomar decisões rápidas e seguras. Oferecemos não apenas competência jurídica, mas uma visão internacional que poucos escritórios em Portugal proporcionam.

Perguntas frequentes

Qual é a forma jurídica mais comum para empresários estrangeiros em Portugal?

A Sociedade por Quotas (LDA) é a mais utilizada pela sua flexibilidade e menor custo de constituição. No entanto, dependendo dos objetivos, uma SA, holding ou sociedade unipessoal pode ser mais vantajosa. Analisamos o seu caso antes de qualquer recomendação.

Preciso de estar em Portugal para constituir a empresa?

Não necessariamente. Com uma procuração adequada, é possível realizar grande parte do processo à distância. A nossa equipa gere o processo em seu nome.

Quanto tempo demora a abertura de uma empresa em Portugal?

Em condições normais, entre 1 a 4 semanas após a reunião de toda a documentação. O prazo pode variar conforme a estrutura escolhida e a disponibilidade dos serviços públicos.

- FAQs -

Pronto para dar o próximo passo?

Nossa equipe está preparada para analisar seu caso de forma estratégica e indicar o melhor caminho jurídico para seus objetivos